Realizou-se esta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo, o Atelier de Sensibilização sobre o Programa Nacional de Luta contra o VIH, a Tuberculose e a Malária, uma iniciativa que juntou líderes das organizações da sociedade civil, representantes governamentais e parceiros técnicos e financeiros. O encontro insere-se nos preparativos de Cabo Verde para a candidatura à próxima subvenção do Fundo Global, num momento considerado estratégico para a saúde pública do país.
A cerimónia de abertura foi presidida por Sua Excelência o Ministro da Saúde e Presidente da Comissão de Coordenação Multissetorial (CCM), que sublinhou, no seu discurso, a importância de consolidar uma resposta integrada, multissetorial e assente nos direitos humanos. Na presença da Representante da OMS em Cabo Verde, o Ministro destacou que, embora o país tenha registado avanços importantes, entre os quais o controlo sustentado da tuberculose, a manutenção do estatuto de país livre da malária e a interrupção da transmissão vertical do VIH, estes ganhos exigem vigilância permanente, inovação e forte mobilização social.
O governante enfatizou que Cabo Verde entra agora numa fase decisiva, com o fim próximo do ciclo de financiamento GC7 e a preparação da candidatura ao novo ciclo (GC8). Sublinhou ainda que este processo requer “clareza de prioridades, visão partilhada e uma leitura realista das necessidades do país”, apelando a um diálogo interno robusto para orientar as escolhas estratégicas do próximo programa.
O Ministro reconheceu também o papel insubstituível das organizações da sociedade civil, sobretudo aquelas que trabalham com populações-chave e grupos vulneráveis. Descreveu-as como “elo indispensável de confiança, escuta ativa e acompanhamento”, reforçando que o país não conseguirá alcançar os seus objetivos sem o contributo direto destas organizações. Por isso, apelou a uma participação ativa e ao compromisso partilhado, destacando que este atelier constitui um espaço privilegiado para alinhar estratégias, recolher contributos e fortalecer laços de cooperação.
Ao longo do dia, o atelier integrou quatro painéis temáticos. O primeiro, conduzido pela Diretora Nacional da Saúde, Dra. Ângela Gomes, e pela Secretária Executiva do CCS-Sida, Dra. Maria Celina Ferreira, apresentou o estado atual da resposta nacional ao VIH, Tuberculose e Malária, destacando progressos, desafios e necessidades prioritárias para o próximo ciclo de financiamento. Seguiu-se um painel dedicado a direitos humanos e equidade na saúde, orientado pela Presidente da CNDHC, Dra. Eurídice Mascarenhas.
O terceiro painel centrou-se no papel das organizações comunitárias na resposta às três doenças, com intervenções de representantes da Rede de Pessoas que Vivem com VIH, da comunidade LGBTQIA+ da Praia e de outras entidades da sociedade civil. O quarto painel abordou questões de sustentabilidade, financiamento e responsabilidade partilhada, com uma apresentação técnica do Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Dr. Albertino Fernandes.
A sessão da tarde incluiu ainda um debate alargado, facilitado pelo Padre António Martins, dedicado à recolha de contributos das OSC para o reforço das estratégias de prevenção no país.
O encontro encerrou às 16h30 com um compromisso renovado entre autoridades, parceiros e sociedade civil: fortalecer uma resposta nacional mais eficaz, inclusiva e sustentável.