A CCM Cabo Verde valoriza a privacidade dos utilizadores do seu site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais recolhidos, conforme a legislação vigente em Cabo Verde sobre proteção de dados.

1. Recolha de dados

O nosso site pode recolher dados pessoais através de formulários de contacto, subscrição de newsletters ou outras funcionalidades. Os dados recolhidos podem incluir: nome, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados necessários para fins específicos.

2. Finalidade da recolha

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de contacto;
• Enviar informações institucionais ou atualizações sobre as atividades da CCM;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Cumprir obrigações legais.

3. Armazenamento e proteção dos dados

A CCM garante que os dados são armazenados de forma segura, utilizando medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, divulgação ou alteração.

4. Partilha de dados com terceiros

A CCM não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o seu consentimento explícito.

5. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a navegação e recolher dados estatísticos. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou remover cookies.

6. Direitos do titular dos dados

O utilizador tem o direito de:

• Solicitar a retificação ou eliminação dos dados;
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento para fins específicos.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar-nos através do email: ccm@gov.cv.

7. Alterações à Política de Privacidade

A CCM reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com data de atualização.

Última atualização: maio de 2025